Blog do Marcelo Sá

Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano. Confira novo calendário

Portal R7

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou novo calendário para a prova de vida em 2022. Uma portaria publicada na última sexta-feira (15) regularizou como nova data para a realização do procedimento o mês de aniversário dos beneficiários a partir do ano que vem. Atualmente, a obrigatoriedade da prova de vida está suspensa até o fim deste ano.

Os beneficiários que não realizaram a comprovação desde novembro de 2020 até dezembro de 2021 deverão fazer o procedimento no início de 2022 de forma escalonada, por um dos canais disponíveis: na própria agência bancária onde o segurado recebe o benefício ou por meio de biometria facial ou digital.

Portaria

Os que cumpriram a medida até setembro, antes da supensão, já começam no próximo ano a realizar o procedimento na data do aniversário. A exigência havia sido suspensa no ano passado, no começo da pandemia do novo coronavírus, e foi retomada em junho deste ano.