Blog do Marcelo Sá

Concurso PM CE 2021: Editais com 2.200 vagas saem em março

A Polícia Militar do Estado do Ceará vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM CE). O Governador do Estado, Camilo Santana, confirmou a realização do novo certame para março. A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo na última segunda-feira, 22, quando comentou e falou sobre a previsão.

“Já vamos agora abrir, em março, possivelmente o edital do concurso. A Assembleia Legislativa aprovou recentemente todos os planos de valorização da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Pefoce – também da Polícia Penal. É a valorização dos profissionais da Segurança Pública.”

Camilo já assinou o decreto que forma a comissão organizadora do certame. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 24 de novembro.

O grupo de trabalho visa cuidar dos preparativos para a publicação desses editais, bem como do processo de escolha da banca. São, ao todo, duas comissões, sendo uma para soldado e uma para oficial, com os seguintes membros:

PM CE soldado

  • Luiz Eduardo de Paula Ponte – presidente
  • Fernanda Cléa Magalhães de Sena
  • Heron Araújo Barros
  • Francisca Camila de Holanda Machado
  • Rose Raphaele Pereira de Sousa

PM CE oficial

  • Jorge Costa de Araújo – presidente
  • Cristiano Lins de Vasconcelos
  • Carlo Rômulo Matos Barreto
  • Bruno Alexandre Braga
  • João Parente de Oliveira Maciel

Na manhã do dia 18 de novembro, o Governador do Estado, Camilo Santana, anunciou que o novo edital da corporação será publicado com 2.200 vagas.

De acordo com o anúncio de abertura do edital da PM-CE, as oportunidades serão oferecidas para os cargos de soldado e oficial, distribuídas da seguinte maneira:

  • 2.000 vagas de soldado; e
  • 200 vagas de oficiais.

De acordo com Camilo, o governo estadual planeja realizar o concurso público em duas etapas, ocorrendo em 2021 e 2022, para que o efetivo possa ser reposto e renovado. Até o momento, as informações sobre o cronograma do certame e prazo de divulgação não foram reveladas.

O chefe do executivo também anunciou editais na Polícia Civil e na Pefoce, bem como convocação de aprovados no Corpo de Bombeiros.

O Concurso PM CE 2021

O cargo de Soldado requer, além do ensino médio, idade igual ou superior a 18 anos e, no primeiro dia de inscrição do concurso, idade inferior a 30 anos, altura mínima de 1,62m para homens e 1,57 para mulheres. Além disso, a carteira nacional de habilitação no mínimo na categoria “B”, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional, é requisito para ingresso na corporação.

Descrição Sumária das Atribuições do cargo de Soldado: Executar o policiamento ostensivo, fardado, planejado pelas autoridades policiais competentes, com observância dos princípios da legalidade, hierarquia e disciplina, a fim de assegurar o cumprimento da lei, o respeito à cidadania, a manutenção da ordem pública, em todas as suas modalidades, para inibir os atos atentatórios contra pessoas, bens e meio ambiente, e assegurar o exercício dos poderes constituídos, atuando conforme as missões institucionais previstas nas Constituições Federal e Estadual, no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (Lei n.º 13.729/2006 e suas alterações), no Código Disciplinar dos Militares Estaduais do Ceará (Lei n.º 13.407/2003) e nas demais normas legais e regulamentares aplicáveis aos policiais militares do Ceará, notadamente as editadas pelo Secretário da Segurança Pública e Defesa Social e/ou pelo Coronel Comandante-Geral da Corporação, dentro de suas respectivas competências.

Condições Gerais de Exercício do cargo de Soldado: Trabalhar tendo contato cotidiano com o público, de forma individual ou em equipe, em ambiente de trabalho que pode ser fechado ou a céu aberto, com sol ou chuva, a pé, montado, embarcado ou em veículos (bicicletas, carros, motos, etc.), em horários diversos (diurno, noturno ou em rodízio de turnos), em datas de feriados e finais de semana, além de atuar em condições de pressão e de risco, com possibilidade de contágio de moléstias e de morte em sua rotina de trabalho. A jornada é em regime de dedicação exclusiva, submetida à sistemática de expedientes e de plantões diurnos e noturnos, de longa duração, enquanto necessário for para finalizar o serviço policial.

Regime de Trabalho do cargo de Soldado: o regime de trabalho é de dedicação integral e exclusiva, incompatível com o exercício de qualquer outra atividade pública ou privada e pela permanente expectativa de convocação em situações excepcionais e emergenciais.

Para Oficial, o candidato deverá ter nível superior completo e ter CNH na categoria “AB”, além de idade entre 18 e 30 anos, bem como ser aprovado em todas as etapas de seleção.