Blog do Marcelo Sá

Bolsonaro volta a dizer que vai sancionar projeto de lei de ajuda a estados e municípios

Com prazo vencendo nesta quarta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro voltou a anunciar que vai sancionar o projeto de lei de ajuda a estados e municípios, aprovado no Congresso Nacional no início de maio.

Na última semana, durante reunião com governadores, o presidente chegou a dizer que sancionaria, em breve, o texto com vetos. No entanto, foi alertado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que era necessário fazer alguns ajustes relacionados à contratação de policiais federais aprovados em concursos públicos.

Essa questão voltou a ser mencionada, nesta terça-feira (26), por Bolsonaro, ao deixar o Palácio da Alvorada, enquanto conversava com apoiadores que aguardam, justamente, essa contratação.

O projeto de lei complementar em questão prevê, entre outros pontos, o auxílio a estados e municípios, no valor de R$ 60 bilhões. No encontro da semana passada, governadores pediram, inclusive, que parte dessa verba fosse paga ainda em maio, para aliviar as contas públicas, diante do alto nível de custos provocados pela pandemia do novo coronavírus.

Perguntado se atenderia a esse pedido de repasse até o próximo domingo, o presidente Bolsonaro se limitou a dizer que “depende” do que decidir o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A expectativa com a sanção desse projeto de lei está ligada, também, aos vetos: um deles pode ser ao ponto que possibilita o reajuste de salários dos servidores. Bolsonaro adiantou que deve vetar esse ponto, se assim for orientado por Guedes. Neste caso, os servidores públicos ficam sem reajuste salarial até o fim do ano que vem, conforme foi reforçado no pedido de governadores.

  • O pagamento da primeira das quatro parcelas do socorro previstas no texto Lei Complementar 39 ainda não tem data definida.
  • 40% deve ser destinado por governadores e prefeitos exclusivamente para saúde e assistência social.

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