Blog do Marcelo Sá

Comissão aprova relatório que torna permanente 13º salário do Bolsa Família

O relatório sobre a Medida Provisória do 13º do Bolsa Família e Beneficio de Prestação Continuada (BPC) foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão Mista da Câmara e Senado.

Da Comissão, o texto agora segue para análise do plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado, será votado pelo plenário do Senado.

A proposta original enviada pelo governo no ano passado previu o pagamento, apenas em 2019, de um benefício extra aos atendidos pelo programa Bolsa Família.

O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues, do partido REDE, decidiu tornar o benefício permanente e estendeu o 13º aos beneficiários de outro tipo de assistência do governo, no caso o BPC.

O senador diz que está otimista. Ele acredita que o texto será votado pelas duas casas antes do dia 24 de março, que é quando a MP caduca. Para cobrir o impacto fiscal do projeto, o senador Randolfe aponta como solução uma emenda que prevê a tributação sobre os fundos de investimento fechados.

Já contrária a proposta, a vice-líder do governo no Congresso, deputada Bia Kicis, do PSL, defendeu que a previsão de um benefício extra pode ser prevista anualmente.

Segundo a deputada, não há espaço orçamentário para criar o benefício permanente.

O pagamento do 13º do Bolsa Família custa hoje cerca de R$ 2,5 bilhões. O valor médio do benefício é de R$ 191,00 por família.

No caso do BPC, o benefício é de um salário mínimo, hoje em R$ 1.045,00.

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