Ceará foi o estado que mais investiu em 2018, afirma Fundação Getúlio Vargas

“O Ceará foi o estado que mais investiu em 2018 em relação à despesa primária total. O Ceará investiu cerca de 13% de tudo que ele gastou, enquanto outros estados tiveram indicadores piores, com 2% ou 5% de gastos com investimento. Isso é muito ruim para esses estados”. A afirmação é economista Vilma da Conceição Pinto, especialista em política fiscal regional do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ao abordar o tema “A Dinâmica Fiscal dos Estados nos Próximos Anos” em palestra no 12º Fórum Ceará em Debate, evento realizado conjuntamente com o Observatório do Federalismo Brasileiro, na última sexta-feira (8).

De acordo com a economista e pesquisadora, o resultado do Ceará mostra que, se há um bom controle das despesas correntes e do gasto com pessoal, sobram mais recursos para realizar investimentos. Ela observa que, apesar do bom desempenho do Ceará em relação ao investimento público, alguns pontos precisam de mais atenção, a exemplo da relação entre servidores ativos e inativos. “Quando a gente olha essa relação, o Ceará tem uma proporção de 92,2%. Isso significa que ainda existem menos servidores inativos, mas esse número está se aproximando da quantidade de servidores ativos” – explica.

A situação fiscal e as perspectivas dos estados diante do atual contexto socioeconômico do País também foram debatidas pelo secretário executivo de Planejamento e Orçamento da Seplag, Flávio Ataliba, pelo diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), João Mário Santos, e pelo deputado federal Mauro Filho.

O secretário executivo de Planejamento e Orçamento da Seplag, Flávio Ataliba, destaca que é preciso aperfeiçoar o processo de investimento não só em relação ao montante aplicado, mas também à qualidade dos aportes que são feitos. “O investimento talvez seja a variável pública mais importante, pois ela que dá a dinâmica da economia. Um ponto que a gente discute pouco e tem muito a ver com o desequilíbrio dessas contas dos estados é a volatilidade do investimento. Isso provoca consequências importantes na volatilidade econômica. A questão é como a gente pode se instrumentalizar de novas ações para reduzir essa volatilidade. A gente precisa controlar a evolução das despesas e ter previsibilidade na receita para ter um padrão de investimento permanente” – frisa.

O deputado federal Mauro Filho reforça a importância do debate e lembrou que o teto do gasto, mecanismo de controle dos gastos públicos federais incluído na Constituição em dezembro de 2016, não tem sido eficiente para controlar as despesas públicas. “Durante três anos, eu venho dizendo que o teto do gasto não controla nada do que se refere à despesa obrigatória. A despesa obrigatória, além de pessoal e previdência, inclui outras coisas. A despesa com pessoal e previdência está subindo e as outras estão caindo. O teto está sendo cumprindo porque há uma válvula de escape para fazer o controle dessa despesa que aumenta, cortando do investimento, que vem caindo”, afirma.

O diretor Geral do Ipece, João Mário Santos, que abriu oficialmente o evento, lembra que o Fórum Ceará em Debate tem duas características principais: a discussão da economia do Ceará e a integração entre governo e academia. “Nesta edição, além do tema relevante – “A Dinâmica Fiscal dos Estados nos Próximos Anos” -, a grande novidade é a realização em conjunto com o Observatório do Federalismo Brasileiro, instituído neste ano por meio de uma iniciativa da Seplag e do Ipece” – ressalta. “O Observatório vem na perspectiva de darmos velocidade em incorporar na política pública os movimentos que estão acontecendo no cenário nacional”, acrescenta o secretário Flávio Ataliba.

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