Blog do Marcelo Sá

Governo do Ceará vai lançar Portal Único de Serviços aos cidadãos

Os serviços públicos prestados aos cidadãos pelos órgãos do Governo do Ceará estarão disponíveis em uma única plataforma, o Portal de Serviços, a partir de 2020, e aqueles que são prestados de forma presencial serão, gradativamente, automatizados e transformados em digitais. O projeto faz parte do Programa Governo Digital do Ceará, que também inclui a virtualização de processos administrativos, identidade digital única e Big Data Ceará.

O assunto foi debatido nesta semana, durante reunião do Conselho Superior de Tecnologia da Informação e Comunicação (CSTIC), composto pelos secretários e titulares da Casa Civil; Planejamento e Gestão (Seplag); Fazenda; Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado; Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece); Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet); Procuradoria-Geral do Estado; e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação (Etice).

Ao apresentar os três principais projetos do Programa Governo Digital, a coordenadora de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação da Seplag, Evelise Braga, destacou que a unificação dos canais de acesso ao Governo, a digitalização dos serviços públicos e a disponibilidade de dados governamentais são pilares para a melhoria e a evolução da gestão pública e têm fundamental importância para a transformação do relacionamento do cidadão com o Governo. As ações referentes aos serviços públicos também têm o objetivo de atender à Lei 13.726, de 10 de outubro de 2018, conhecida como Lei da Desburocratização, que estabelece a simplificação das formalidades superpostas ou desnecessárias exigidas na prestação dos serviços.

“Transformar os serviços públicos em digitais é o principal projeto. Nosso objetivo é disponibilizar um portal único com todos os serviços do Governo do Estado. O cidadão terá um único identificador em todas as vezes que se relacionar com o Governo, em quaisquer assuntos, e poderá solicitar, acompanhar e avaliar o serviço”, destacou a coordenadora, acrescentando que o projeto prevê o uso de Inteligência Artificial e Atendimento Virtual Inteligente (chatbot).

O Conselho Superior de TIC também debateu outros dois projetos do Programa Governo Digital: a substituição do Viproc, atual sistema de virtualização de processos, e a gestão de dados governamentais, que prevê o Big Data Ceará. “A proposta é a integração dos big datas existentes em função do interesse do Governo”, explicou Evelise Braga.

O secretário do Planejamento e Gestão da Seplag, Flávio Jucá, enalteceu os projetos e destacou a importância de discutir as particularidades de cada secretaria que compõe o Governo do Estado do Ceará durante o processo de integração dos dados e de consolidação das informações na nuvem.

Hub Tecnológico

Na ocasião, o presidente da Etice, Adalberto Pessoa, apresentou os principais pontos do Hub de Tecnologia da Informação do Governo do Ceará. “Nós queremos padronizar as plataformas e sistemas, integrar sistemas e dados, promover a interoperabilidade de sistemas e com isso gerar economia de escala, reduzir sombreamentos, melhorar a gestão de risco, a governança de TIC e a capacidade de inovação”, explicou.

Ele também enfatizou a importância da migração dos dados para a nuvem na manutenção da capacidade de inovação do Estado. “O Governo tem que estar pronto para inovar. Quando a gente compra máquinas, compramos o que existe hoje. E o ciclo tecnológico dessas máquinas está cada vez mais curto. Elas ficam obsoletas rapidamente. Quando investimos em máquinas, a lógica é esperar pelo menos três anos para amortizar esse investimento, mas aí ficamos travados e não conseguimos ser um Estado inovador, pois compramos uma estrutura de hardware que não é capaz de acompanhar as mudanças tecnológicas que estão acontecendo. No caso da nuvem, isso não ocorre. Se há uma nova tecnologia disruptiva hoje, no outro dia já é possível aderir, basta desalocar as máquinas que estavam funcionando e contratar novos serviços de máquinas para aquelas tecnologias que surgiram. Essa capacidade de inovar é uma questão fundamental”, disse.

Planejamento de aquisições

No caso das aquisições de equipamentos e soluções, o Governo está aperfeiçoando o processo. A Seplag, por meio do Coordenadoria de Gestão Estratégica de TIC (Coget), solicitou aos órgãos que realizem o planejamento das suas aquisições de forma alinhada às estratégias e projetos. As demandas encaminhadas pelos órgãos servirão de base para o planejamento e definição dos serviços disponibilizados pelo Hub de TIC. “A partir daí, a Etice, como operadora do Hub, pode se preparar para disponibilizar o que cada órgão precisa. A gente visualiza a Etice como um grande supermercado onde temos que ter o que os órgãos necessitam”, afirmou.

Participantes

A reunião do Conselho Superior de Tecnologia da Informação e Comunicação (CSTIC) contou com a participação do secretário do Planejamento e Gestão, Flávio Jucá; do secretário executivo de Planejamento e Orçamento da Seplag, Flávio Ataliba; do secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da Seplag, Ronaldo Borges; do secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda; do presidente da Etice, Adalberto Pessoa; do secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da Sedet, Sérgio Cavalcante; do chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Aloísio Carvalho; do procurador-geral executivo de Contencioso Geral de Administrativo, João Régis Martins; do secretário executivo da Casa Civil, Francisco Cavalcante; e da coordenadora de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação da Seplag, Evelise Braga.

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