Tribunal suspende licitação para obras do Eixo Norte da Transposição

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acaba de deferir a liminar do consórcio Passarelli suspendendo a licitação da transposição do rio São Francisco. A licitação diz respeito ao Eixo Norte, que levará água até o Ceará.

O problema aconteceu após o Ministério da Integração Nacional declarar o consórcio Emsa-Siton vencedor da licitação. Isso porque a empresa ficou em terceiro lugar na disputa, apresentando um orçamento de R$ 517,917 milhões.

O primeiro colocado, o consórcio formado pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia, foi desclassificado por critérios técnicos. No entanto, havia apresentado a melhor proposta, de R$ 441,8 milhões. O que configura um deságio de 23% em relação ao valor estabelecido pelo Ministério, de R$ 574 milhões.

Maior concorrência na área hídrica do Brasil neste ano, a obra sofreu mais este revés. O trecho é o único que ainda não foi concluído no projeto de Transposição do São Francisco, e viabiliza a chegada das águas no Ceará. Serão 146 kilômetros de canais entre as cidades de Cabrobó(PE) e Jati(CE).

Quase um ano depois de terem sido paralisadas, as obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco deveriam ser retomadas nesta semana.

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