Vaqueiros de Orós realizam manisfestação em defesa da vaquejada.

Vaqueiros e admiradores da Vaquejada realizaram na manhã desta terça-feira protesto em defesa da vaquejada que segundo entendimento do STF se configura como prática inconstitucional.

O protesto “Eu apoio a vaquejada” foi organizado por praticantes e apoiadores do esporte aqui em Orós. O município tem tradição no esporte genuinamente nordestino, inclusive já tendo realizado uma das mais conhecidas vaquejadas do país, sob a organização de Zé Vidal, tendo sido inclusive reconhecida como a maior vaquejada do Brasil na época de sua realização, nos anos 80, e ainda hoje é lembrada pela sua importância no meio. Atualmente o esporte tem entre suas maiores festas no município as vaquejadas em Guassussê(Parque Marlene Custódio e Parque Maria Monte) e no Sítio Cacimba da Areia(Parque Júlio Loló).

Marcelo Sá

REPERCUSSÃO

A decisão do STF trouxe preocupação com o possível fim do esporte que hoje além de manifestação cultural é também um forte indutor da economia em várias cidades e pequenas e médias localidades, sendo em muitos casos considerada como a maior festividade dos municípios ou regiões onde são realizadas. No Ceará a apreensão é ainda maior já que a ação partiu do ministério público cearense.

No Ceará são mais de 700 provas realizadas todos os anos, e a polêmica decisão trouxe apreensão para os praticantes. A decisão abre caminho para que a atividade também chegue ao fim no restante do país. O principal argumento dos ministros do STF é que a vaquejada é uma prática cruel para os animais.

Para o Ministério Público Federal no Ceará, que deu início à ação, o desafio agora é impedir que as vaquejadas aconteçam de forma clandestina.

“A partir de agora, qualquer vaquejada é crime ambiental, e o aparato policial deve reprimir essa conduta, inclusive com prisões em flagrante”, explicou o procurador da República Alessander Sales.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI) chegou ao STF em 2013 a partir de ação do procurador da República no Ceará Alessander Sales e pedia ao STF suspensão da lei estadual que regulamenta a prática da vaquejada no Ceará.

A ação foi ajuizada pela PGR para contestar a integralidade de uma lei estadual cearense (agora considerada incontitucional, portanto sem valdiade) que estabelecia as regras para a realização da vaquejada como atividade desportiva e cultural. A norma fixava os critérios para a competição e obrigava os organizadores a adotarem medidas de segurança para os vaqueiros, público e animais.  A PGR pediu a concessão de liminar para suspender a prática da vaquejada no estado do Ceará, “diante do risco de que animais sejam submetidos a tratamento cruel, o que é em si irreversível”. No mérito, o procurador requer que a lei estadual seja declarada inconstitucional.

O procurador Alessander Sales argumenta ainda que “a prática inicialmente associada a atividades necessárias à produção agrícola passou a ser explorada como esporte e vendida como espetáculo, movimentando hoje cerca de R$ 14 milhões por ano”.

Segundo a ação, com a profissionalização da vaquejada, algumas práticas passaram a ser adotadas, como o enclausuramento dos animais antes de serem lançados à pista, momento em que são açoitados e instigados para que entrem agitados na arena quando houver o início da competição.

apoio-vaquejada-2

Histórico – Em janeiro de 2013, a Procuradoria da República no Ceará (PR/CE) enviou representação à PGR questionando a legalidade da lei das vaquejadas. De autoria do procurador da República Alessander Sales, a representação serviu como base para que em julho do mesmo ano o então procurador-geral da República Roberto Gurgel ajuizasse ação no Supremo. Na peça, ele destacou que deve prevalecer o entendimento de que se deve afastar toda e qualquer prática que trate inadequadamente os animais, ainda que sob o pretexto dela ocorrer dentro de um contexto cultural ou esportivo.

No mesmo ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF reiterando os pedidos da petição inicial da ADI 4983. Na manifestação, Janot ressaltou que a vaquejada traz situações notórias de maus tratos e crueldade a animais. “

Vaquejada – Prática culturalmente fundada no Nordeste, consiste na tentativa de uma dupla de vaqueiros derrubar um touro puxando-o pelo rabo, dentro de uma área demarcada. A atividade remonta a uma necessidade antiga de fazendeiros da região para reunir o gado, já que os campos não eram cercados.

Fontes: STF, MPCE, G1

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *