ESPECIAL ELEIÇÕES 2016 – TOQUE DE RECOLHER

A Justiça Eleitoral de Orós instituiu toque de recolher para todas as pessoas no território da 85ª zona eleitoral, correspondente ao município de Orós, a partir das 22h do dia 1º de Outubro, até as 4h do dia 02 de Outubro, sendo proibida a permanência de pessoas nas ruas, avenidas, vias públicas em geral e estabelecimentos comerciais.

A medida foi tomada considerando a necessidade de proteger a integridade física e moral dos eleitores e pessoas diretamente envolvidas no processo eleitoral. Também foram considerados para a emissão da portaria os boletins de ocorrência policial noticiando possíveis ilícitos eleitorais que ocorreram na sede do município nos dias 27 e 28 de Setembro.

O toque de recolher foi instituído através de Portaria nº 06/2016.

Segundo o art 2º da Portaria nº 06/2016, as pessoas que descumprirem esta portaria cometem crime de desobediência eleitoral e serão detidas e autuadas em flagrante, bem como seus veículos serão apreendidos.

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